O Vaticano divulgou nesta
quinta-feira, 13, a mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial do Migrante e
do Refugiado que será celebrado em 15 de janeiro de 2017. No centro da mensagem
estão as crianças refugiadas.
O tema “Migrantes de menor idade,
vulneráveis e sem voz” chama atenção para a realidade destes menores que por
vários motivos são forçados a viver longe da sua terra natal e separados de
suas famílias. Francisco os considera três vezes mais vulneráveis, porque são
de menor idade, estrangeiros e indefesos.
Diante do fenômeno migratório, que
não se limita mais a algumas áreas do planeta mas atinge todos os continentes,
o Papa destaca que os menores são os primeiros a pagar o preço oneroso da
emigração. Ele denuncia o tráfico, a exploração e o abuso de menores que são
privados dos direitos inerentes à infância.
O direito a um ambiente familiar
saudável e protegido, de receber uma educação adequada, e de brincar são
irrenunciáveis, destaca a mensagem.
“Ora, de entre os migrantes, as
crianças constituem o grupo mais vulnerável, porque, enquanto assomam à vida,
são invisíveis e sem voz: a precariedade priva-as de documentos, escondendo-as
aos olhos do mundo; a ausência de adultos, que as acompanhem, impede que a sua
voz se erga e faça ouvir. Assim, os menores migrantes acabam facilmente nos
níveis mais baixos da degradação humana, onde a ilegalidade e a violência
queimam numa única chama o futuro de demasiados inocentes, enquanto a rede do
abuso de menores é difícil de romper.”
Como responder a esta realidade?
O fenômeno migratório faz parte da
história da salvação, disse o Papa. Ele recordou neste ponto um mandamento de
Deus: “Não usarás de violência contra o estrangeiro residente nem o oprimirás,
porque foste estrangeiro residente na terra do Egito” Ex 22, 20.
“Cada um é precioso – as pessoas são
mais importantes do que as coisas – e o valor de cada instituição mede-se pelo
modo como trata a vida e a dignidade do ser humano, sobretudo em condições de
vulnerabilidade, como no caso dos migrantes de menor idade.”
Para Francisco, é preciso apostar na
proteção, na integração e em soluções duradouras.
Primeiro deve-se adotar todas as
medidas possíveis para garantir a proteção e a defesa dos menores migrantes, já
que eles com frequência acabam à mercê de exploradores que muitas vezes os
transformam em objeto de violência física, moral e sexual.
Segundo é preciso trabalhar pela
integração das crianças e adolescentes migrantes. O Papa chama atenção para a
escassez de recursos financeiros que torna-se impedimento à adoção de adequadas
políticas de acolhimento, assistência e inclusão.
“Fundamental é ainda a adoção de
procedimentos nacionais adequados e de planos de cooperação concordados entre
os países de origem e de acolhimento, tendo em vista a eliminação das causas da
emigração forçada dos menores.”
Em terceiro lugar, o Papa faz um
apelo para que se busquem e adotem soluções duradouras. Ele defende que esse
problema deve ser enfrentado na raiz.
“Isto requer, como primeiro passo, o
esforço de toda a Comunidade Internacional para extinguir os conflitos e as
violências que constringem as pessoas a fugir. Além disso, impõe-se uma visão
clarividente, capaz de prever programas adequados para as áreas atingidas pelas
mais graves injustiças e instabilidades, para que se garanta a todos o acesso
ao autêntico desenvolvimento que promova o bem de meninos e meninas, esperanças
da humanidade.”
